Contrato de Licença de Usuário Final - Grimace Score

Versão: 2026-05-24

Este EULA rege a licença de uso do app Grimace Score. Ele complementa os Termos de Uso, a Política de Privacidade e, se aplicável, os Termos Grimace Plus.

Licenciante

Licença

O licenciante concede uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para instalar e usar o Grimace Score em dispositivos compatíveis que você controle, conforme este EULA, regras da loja e lei aplicável.

Você não adquire propriedade sobre app, código, marca, design ou documentação. Todos os direitos não concedidos expressamente são reservados.

Restrições

Você não deve copiar, modificar, distribuir, revender, alugar, sublicenciar, fazer engenharia reversa, descompilar, extrair código, criar serviços concorrentes baseados no app, burlar pagamentos ou segurança, automatizar abuso, remover avisos legais ou usar o Grimace Score de forma ilegal.

Essas restrições não limitam direitos que não possam ser excluídos por lei, como interoperabilidade ou cópia de segurança quando aplicável.

Lojas e terceiros

Se você baixou o app pela Apple App Store ou Google Play, as regras deles também se aplicam. Apple e Google não são partes deste EULA salvo na medida exigida por seus termos.

A Apple não tem obrigação de manutenção ou suporte do app. O Google também não fornece suporte específico do app do licenciante além de seus serviços e políticas.

Pagamentos, assinaturas, cancelamentos e reembolsos são gerenciados pela App Store ou Google Play conforme suas regras. Grimace Plus é regido por https://staging.facelab.me/grimaces/subscription.

Atualizações

O app pode receber atualizações, mudanças ou correções. Algumas funções podem exigir versão recente. Podemos modificar ou retirar recursos por segurança, conformidade, fornecedores ou evolução do produto.

Dados e privacidade

O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade: https://staging.facelab.me/grimaces/privacy. O EULA não autoriza usos de dados diferentes dos ali descritos.

Encerramento

A licença termina se você violar o EULA ou deixar de ter direito de usar o app. Após o encerramento, deve parar de usar o Grimace Score e, se aplicável, excluir o app. Cláusulas que por natureza sobrevivem continuam válidas.

Isenção de garantias

Na máxima extensão permitida pela lei, o app é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de funcionamento contínuo, ausência de erros, compatibilidade, precisão ou adequação a finalidade específica.

Nada neste EULA reduz direitos obrigatórios do consumidor ou garantias legais que não possam ser excluídas.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida, o licenciante não responde por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, punitivos ou perda de dados decorrentes do app. Onde a responsabilidade não puder ser excluída, ela é limitada ao mínimo permitido.

Lei aplicável e contato

Lei aplicável e foro: Droit français, sous réserve des protections impératives applicables aux consommateurs. Proteções obrigatórias do consumidor continuam aplicáveis.

Dúvidas sobre esta licença: contact@facelab.me.