Termos de Uso - Grimace Score

Versão: 2026-05-24

Estes Termos regem o acesso e uso dos apps móveis, páginas web e recursos conectados à API do Grimace Score. Devem ser publicados após o preenchimento e revisão dos dados do operador.

Operador

Aceitação

Ao usar o Grimace Score, você aceita estes Termos, a Política de Privacidade e o Contrato de Licença de Usuário Final. Se não aceitar, não use o app.

O consentimento de privacidade e movimentos faciais exibido no app é separado. Você não pode usar a análise pela câmera sem fornecer esse consentimento.

Idade mínima

Grimace Score é destinado a usuários com 13 anos ou mais e não é direcionado a menores de 13 anos. Se a lei local exigir autorização de pais ou responsáveis, você só pode usar o app com essa autorização.

Apenas entretenimento

Grimace Score é um produto de entretenimento. Pontuações, comentários, rótulos e textos gerados não são avaliações objetivas, aconselhamento médico ou psicológico, verificação de identidade, autenticação biométrica ou informação de saúde.

Não use Grimace Score para diagnosticar, avaliar, classificar, humilhar, discriminar ou tomar decisões sobre qualquer pessoa.

Câmera e compartilhamento

Você é responsável pelas imagens que captura e compartilha. Não deve capturar, tratar ou compartilhar o rosto de outra pessoa sem autorização adequada, nem publicar cartões que violem direitos, privacidade, direito de imagem ou lei local.

Conteúdo do usuário

Fotos e cartões de resultado são criados e salvos localmente, salvo se você decidir compartilhar. Você mantém seus direitos. Concede apenas as permissões necessárias para operar o app no dispositivo e gerar a pontuação e o comentário solicitados.

IA e saída automatizada

O app pode usar pontuação automatizada e texto gerado por IA. Resultados podem ser imprecisos, subjetivos, repetitivos, indisponíveis ou gerados localmente como fallback. Não confie neles para assuntos importantes.

Uso permitido e proibido

Você pode usar Grimace Score para entretenimento pessoal conforme estes Termos, a lei, regras das lojas e EULA.

Você não deve usar o app de forma ilegal ou prejudicial, assediar ou difamar outra pessoa, usar resultados como prova de identidade, saúde, idade, emoção ou características protegidas, fazer engenharia reversa ou sobrecarregar o serviço salvo permissão legal, burlar idade, consentimento, pagamento ou segurança, enviar fotos/base64/EXIF/malware à API, criar dataset concorrente de análise facial ou apresentar resultados como oficiais, científicos, médicos ou biométricos.

Disponibilidade e terceiros

O serviço pode mudar, degradar, ser interrompido ou encerrado. O app pode usar comentários locais de fallback. Grimace Score pode depender de Apple, Google Play, RevenueCat, Google AdMob, OpenAI, hospedagem e outros fornecedores, cujos termos podem se aplicar.

Recursos pagos

Grimace Plus é regido pelos Termos de Assinatura Grimace Plus: https://staging.facelab.me/grimaces/subscription.

O app deve mostrar antes da compra o nome da oferta, preço exibido pela loja, período mensal, renovação automática, cancelamento, regras de reembolso e eventual oferta introdutória. Regras de pagamento, cobrança, cancelamento e reembolso da App Store ou Google Play também se aplicam.

Propriedade intelectual

Grimace Score, design, software, marca, código, documentação e materiais associados pertencem ao operador ou licenciantes. Estes Termos não transferem propriedade. Você não pode copiar, revender, sublicenciar, distribuir ou criar derivados salvo permissão legal ou do EULA.

Privacidade

A Política de Privacidade explica quais dados são tratados, o que fica no dispositivo, o que é enviado ao backend e quais direitos podem se aplicar por região.

Encerramento

Você pode parar de usar o app e excluir dados locais a qualquer momento. Podemos suspender ou restringir acesso para proteger o serviço, cumprir a lei, aplicar estes Termos ou prevenir abuso.

Garantias e responsabilidade

Na máxima extensão permitida, Grimace Score é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Não garantimos continuidade, ausência de erros, precisão ou adequação a finalidade específica. Nada limita direitos obrigatórios do consumidor ou responsabilidades que não possam ser limitadas.

Na máxima extensão permitida, o operador não responde por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, punitivos ou perda de dados. Onde a responsabilidade não puder ser excluída, ela é limitada ao mínimo permitido.

Alterações, lei aplicável e contato

Podemos atualizar estes Termos quando app, obrigações legais, fornecedores ou modelo econômico mudarem. Lei aplicável e foro: Droit français, sous réserve des protections impératives applicables aux consommateurs. Proteções obrigatórias do consumidor continuam aplicáveis.

Dúvidas: contact@facelab.me.